MMA | Áreas prioritárias para conservação da Zona Costeira e Marinha (2022)
| Field | Value |
|---|---|
| ID | 10484 |
| Description | Atualização das áreas prioritárias das Zonas Costeira e Marinha. As áreas e ações prioritárias para a conservação, utilização sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade, instituídas formalmente pelo Decreto nº 5.092 de 21/05/2004, no âmbito das atribuições do MMA, são um instrumento de política pública que visa à tomada de decisão, de forma objetiva e participativa, sobre planejamento e implementação de medidas adequadas à conservação, à recuperação e ao uso sustentável de ecossistemas. Inclui iniciativas como a criação de unidades de conservação (UCs), o licenciamento de atividades potencialmente poluidoras, a fiscalização, o fomento ao uso sustentável e a regularização ambiental. |
| Name | MMA | Áreas prioritárias para conservação da Zona Costeira e Marinha (2022) |
| Short name | zcm_4326_iso88591 |
| Domain | Terrestrial |
| Date added | 2023-09-28 18:23:37.598 |
| Metadata contact | |
| Organisation role | MMA |
| Metadata date | |
| Reference date | |
| Licence level | 1 |
| Licence notes | |
| Licence notes | |
| Type | Contextual (polygon) |
| Extents | Longitude: -53.36983 to -29.04385 Latitude: -37.29693 to 8.77715 |
| Classification | |
| Data language | pt |
| Notes | |
| Keywords | |
| Source | https://dados.mma.gov.br/dataset/areas_prioritarias/resource/1bd833e0-64b6-4090-a9a6-ca5e60a0b9c7 |
| More information |
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