SISEMA | Reservas Particulares do Patrimônio Natural em Minas Gerais (2023)
Field | Value |
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ID | 10433 |
Description | Delimitação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural em Minas Gerais reconhecidas e homologadas pelo Instituto Estadual de Florestas – IEF. Conforme disposto pela Deliberação Normativa Copam nº 217/2017, sobre os critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Estado de Minas Gerais: - Empreendimentos localizados em unidades de conservação de uso sustentável (inclusas aqui as RPPNs, conforme previsto pela Lei 9.985/2000) são pontuados com peso 1 no fator locacional de enquadramento. |
Name | SISEMA | Reservas Particulares do Patrimônio Natural em Minas Gerais (2023) |
Short name | ide_2010_mg_reservas_particulares_patrimonio_natural_pol |
Domain | Terrestrial |
Date added | 2023-09-22 12:32:47.427 |
Metadata contact | |
Organisation role | SISEMA |
Metadata date | |
Reference date | |
Licence level | 1 |
Licence notes | |
Licence notes | |
Type | Contextual (polygon) |
Extents | Longitude: -50.05215 to -39.90655 Latitude: -22.89691 to -14.43904 |
Classification | |
Data language | pt |
Notes | |
Keywords | |
Source | https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/geonetwork/api/records/cb08bbb2-b81c-408e-a11d-121bb2604e26 |
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